{"id":16133,"date":"2020-04-21T08:24:53","date_gmt":"2020-04-21T08:24:53","guid":{"rendered":"https:\/\/chova.web-pre.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2020-11-03T15:28:08","modified_gmt":"2020-11-03T15:28:08","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/chova.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. OBJETIVO<\/h2>\n\n\n\n<p>O presente aviso legal regula o uso e utiliza\u00e7\u00e3o do site www.chova.com, do qual a ASFALTOS CHOVA, S.A. \u00e9 titular. (a partir de agora, ASFALTOS CHOVA).<\/p>\n\n\n\n<p>ASFALTOS CHOVA coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento, em virtude das disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo \u00e0 protec\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (a partir de agora), o &#8220;RGPD&#8221;), e \u00e0 Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de Dezembro, sobre Protec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Garantia de Direitos Digitais (LOPDGDD), a fim de informar todos os utilizadores do site sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n\n\n\n<p>A navega\u00e7\u00e3o pelo site da ASFALTOS CHOVA atribui a condi\u00e7\u00e3o de USU\u00c1RIO da mesma e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das condi\u00e7\u00f5es publicadas neste aviso legal, advertindo que estas condi\u00e7\u00f5es podem ser alteradas sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via pela ASFALTOS CHOVA, caso em que proceder\u00e1 \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o e advert\u00eancia com o m\u00e1ximo de anteced\u00eancia poss\u00edvel.<br>\nPor esta raz\u00e3o, recomenda-se a leitura atenta do seu conte\u00fado caso deseje aceder e fazer uso da informa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os oferecidos a partir deste s\u00edtio web.<\/p>\n\n\n\n<p>O utilizador, al\u00e9m disso, \u00e9 obrigado a fazer um uso correcto do site de acordo com as leis, a boa f\u00e9, a ordem p\u00fablica, os usos do tr\u00e1fego e o presente Aviso Legal, e responder\u00e1 \u00e0 ASFALTOS CHOVA ou a terceiros por quaisquer danos que possam ser causados como consequ\u00eancia do n\u00e3o cumprimento da referida obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o para al\u00e9m da autorizada \u00e9 expressamente proibida, podendo a ASFALTOS CHOVA negar ou retirar o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o em qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n<p>A ASFALTOS CHOVA, em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de Julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico, informa-o que:<\/p>\n\n\n\n<p>A sua denomina\u00e7\u00e3o social \u00e9: ASFALTOS CHOVA, S.A.<br>O seu CIF \u00e9: A46046629<br>A sua sede social \u00e9 em: CTRA. TAVERNES &#8211; LIRIA, KM 4&#8217;6 &#8211; 46760 &#8211; TAVERNES DE LA VALLDIGNA &#8211; VALENCIA<br>Inscrita no Registo Comercial de Val\u00eancia, Tomo 3456, Livro 769, Sec\u00e7\u00e3o Geral, P\u00e1gina 50, Folha V-10676<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. COMUNICA\u00c7\u00d5ES<\/h2>\n\n\n\n<p>Para comunicar conosco, colocamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o diferentes meios de contato que detalhamos a seguir:<\/p>\n\n\n\n<p>Telefone: 902109020<br>Email: rgpd@chova.com<br>Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es entre os utilizadores e o PROPRIET\u00c1RIO DO S\u00cdTIO ser\u00e3o consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando efectuadas atrav\u00e9s de qualquer um dos meios acima indicados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n<p>O site e os seus servi\u00e7os s\u00e3o gratuitos. No entanto, o PROPRIET\u00c1RIO DO SITE pode condicionar a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns dos servi\u00e7os oferecidos no seu s\u00edtio web ao preenchimento pr\u00e9vio do formul\u00e1rio correspondente.<\/p>\n\n\n\n<p>O utilizador garante a autenticidade e a actualidade de todos os dados que comunica ao PROPRIET\u00c1RIO DO SITE e ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexactas feitas.<\/p>\n\n\n\n<p>O utilizador concorda expressamente em fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os do PROPRIET\u00c1RIO DO SITE e n\u00e3o os utilizar para, entre outros fins:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Divulgar actividades criminosas, violentas, pornogr\u00e1ficas, racistas, xen\u00f3fobas, ofensivas, de defesa do terrorismo ou, em geral, contr\u00e1rias \u00e0 lei ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li><li>Introduzir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou realizar ac\u00e7\u00f5es suscept\u00edveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos em documentos electr\u00f3nicos, dados ou sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos do PROPRIET\u00c1RIO DO S\u00cdTIO ou de terceiros, bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus servi\u00e7os atrav\u00e9s do consumo massivo de recursos inform\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais o PROPRIET\u00c1RIO DO S\u00cdTIO presta os seus servi\u00e7os.<\/li><li>Tentativa de aceder \u00e0s contas de correio electr\u00f3nico de outros utilizadores ou a \u00e1reas restritas dos sistemas inform\u00e1ticos do PROPRIET\u00c1RIO DO S\u00cdTIO ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informa\u00e7\u00f5es.<\/li><li>Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es do PROPRIET\u00c1RIO DO S\u00cdTIO ou de terceiros.<\/li><li>Fazer-se passar por qualquer outro utilizador.<\/li><li>Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou qualquer outra forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar o conte\u00fado, a menos que tenha a autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio dos direitos correspondentes ou que seja legalmente permitido.<\/li><li>Recolher dados para fins publicit\u00e1rios e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunica\u00e7\u00f5es para fins de venda ou outros de natureza comercial sem o seu pedido ou consentimento pr\u00e9vio.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Todos os conte\u00fados do site, tais como textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, bem como o seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIET\u00c1RIO DO SITE, sem que nenhum dos direitos de explora\u00e7\u00e3o sobre os mesmos tenha sido transferido para o utilizador para al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para a correcta utiliza\u00e7\u00e3o do site.<\/p>\n\n\n\n<p>Em suma, os utilizadores que acedem a este website podem visualizar os conte\u00fados e fazer, se necess\u00e1rio, c\u00f3pias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos n\u00e3o sejam posteriormente transferidos para terceiros, ou instalados em servidores ligados a redes, ou estejam sujeitos a qualquer tipo de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer tipo que aparecem no site s\u00e3o propriedade do PROPRIET\u00c1RIO DO SITE, sem que o uso ou acesso ao mesmo possa ser entendido para dar ao usu\u00e1rio qualquer direito sobre eles.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 proibida a distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do conte\u00fado e qualquer outro acto que n\u00e3o tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O estabelecimento de um hyperlink n\u00e3o implica em nenhum caso a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre o PROPRIET\u00c1RIO DO S\u00cdTIO e o propriet\u00e1rio do site no qual est\u00e1 estabelecido, nem a aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo PROPRIET\u00c1RIO DO S\u00cdTIO dos seus conte\u00fados ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>O PROPRIET\u00c1RIO DO WEBSITE n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que cada utilizador d\u00e1 aos materiais disponibilizados neste website ou pelas ac\u00e7\u00f5es tomadas com base neles.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4.1 EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELO ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n\n\n<p>O conte\u00fado deste website \u00e9 de natureza geral e tem apenas fins informativos, n\u00e3o estando totalmente garantido o acesso a todos os conte\u00fados, nem a sua integralidade, correc\u00e7\u00e3o, validade ou actualidade, nem a sua adequa\u00e7\u00e3o ou utilidade para um fim espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n<p>O PROPRIET\u00c1RIO DO S\u00cdTIO exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza decorrentes:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>A impossibilidade de acesso ao website ou a falta de veracidade, exactid\u00e3o, exaustividade e\/ou actualidade dos conte\u00fados, bem como a exist\u00eancia de defeitos de todo o tipo de conte\u00fados transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados, que tenham sido acedidos atrav\u00e9s do website ou dos servi\u00e7os oferecidos.<\/li><li>A presen\u00e7a de v\u00edrus ou outros elementos no conte\u00fado que possam produzir altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos, nos documentos electr\u00f3nicos ou nos dados dos utilizadores.<br> O n\u00e3o cumprimento da lei, da boa f\u00e9, da ordem p\u00fablica, dos usos de tr\u00e1fego e deste aviso legal, em consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o incorrecta do site. Em particular, e a t\u00edtulo de exemplo, o PROPRIET\u00c1RIO DO S\u00cdTIO n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas ac\u00e7\u00f5es de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, os segredos comerciais, os direitos \u00e0 honra, \u00e0 privacidade pessoal e familiar e \u00e0 pr\u00f3pria imagem, bem como as regras relativas \u00e0 concorr\u00eancia desleal e \u00e0 publicidade ilegal.<\/li><li>Al\u00e9m disso, o propriet\u00e1rio do WEBSITE declina qualquer responsabilidade pela informa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 fora deste website e n\u00e3o \u00e9 gerida directamente pelo nosso webmaster. A fun\u00e7\u00e3o dos links que aparecem neste website \u00e9 exclusivamente informar o utilizador sobre a exist\u00eancia de outras fontes capazes de expandir os conte\u00fados oferecidos por este website. O PROPRIET\u00c1RIO DO S\u00cdTIO n\u00e3o garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos s\u00edtios ligados; nem sugere, convida ou recomenda uma visita aos mesmos, pelo que n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos resultados obtidos. 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A informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel neste s\u00edtio Web deve ser entendida como um guia sem fins de validade jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. LEI APLIC\u00c1VEL<\/h2>\n\n\n\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o regidas pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor.<\/p>\n\n\n\n<p>O idioma utilizado ser\u00e1 o espanhol.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:70px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. OBJETIVO O presente aviso legal regula o uso e utiliza\u00e7\u00e3o do site www.chova.com, do qual a ASFALTOS CHOVA, S.A. \u00e9 titular. (a partir de agora, ASFALTOS CHOVA). 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