1. OBJETIVO
O presente aviso legal regula o uso e utilização do site www.chova.com, do qual a ASFALTOS CHOVA, S.A. é titular. (a partir de agora, ASFALTOS CHOVA).
ASFALTOS CHOVA coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, em virtude das disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (a partir de agora), o “RGPD”), e à Lei Orgânica 3/2018, de 5 de Dezembro, sobre Protecção de Dados Pessoais e Garantia de Direitos Digitais (LOPDGDD), a fim de informar todos os utilizadores do site sobre as condições de utilização do mesmo.
A navegação pelo site da ASFALTOS CHOVA atribui a condição de USUÁRIO da mesma e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo que estas condições podem ser alteradas sem notificação prévia pela ASFALTOS CHOVA, caso em que procederá à sua publicação e advertência com o máximo de antecedência possível.
Por esta razão, recomenda-se a leitura atenta do seu conteúdo caso deseje aceder e fazer uso da informação e serviços oferecidos a partir deste sítio web.
O utilizador, além disso, é obrigado a fazer um uso correcto do site de acordo com as leis, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal, e responderá à ASFALTOS CHOVA ou a terceiros por quaisquer danos que possam ser causados como consequência do não cumprimento da referida obrigação.
Qualquer outra utilização para além da autorizada é expressamente proibida, podendo a ASFALTOS CHOVA negar ou retirar o acesso e utilização em qualquer momento.
2 IDENTIFICAÇÃO
A ASFALTOS CHOVA, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, informa-o que:
A sua denominação social é: ASFALTOS CHOVA, S.A.
O seu CIF é: A46046629
A sua sede social é em: CTRA. TAVERNES – LIRIA, KM 4’6 – 46760 – TAVERNES DE LA VALLDIGNA – VALENCIA
Inscrita no Registo Comercial de Valência, Tomo 3456, Livro 769, Secção Geral, Página 50, Folha V-10676
3. COMUNICAÇÕES
Para comunicar conosco, colocamos à sua disposição diferentes meios de contato que detalhamos a seguir:
Telefone: 902109020
Email: rgpd@chova.com
Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando efectuadas através de qualquer um dos meios acima indicados.
4. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
O site e os seus serviços são gratuitos. No entanto, o PROPRIETÁRIO DO SITE pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu sítio web ao preenchimento prévio do formulário correspondente.
O utilizador garante a autenticidade e a actualidade de todos os dados que comunica ao PROPRIETÁRIO DO SITE e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexactas feitas.
O utilizador concorda expressamente em fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO SITE e não os utilizar para, entre outros fins:
- Divulgar actividades criminosas, violentas, pornográficas, racistas, xenófobas, ofensivas, de defesa do terrorismo ou, em geral, contrárias à lei ou à ordem pública.
- Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar acções susceptíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos em documentos electrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO ou de terceiros, bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO presta os seus serviços.
- Tentativa de aceder às contas de correio electrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informações.
- Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO ou de terceiros.
- Fazer-se passar por qualquer outro utilizador.
- Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que tenha a autorização do proprietário dos direitos correspondentes ou que seja legalmente permitido.
- Recolher dados para fins publicitários e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para fins de venda ou outros de natureza comercial sem o seu pedido ou consentimento prévio.
Todos os conteúdos do site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DO SITE, sem que nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos tenha sido transferido para o utilizador para além do estritamente necessário para a correcta utilização do site.
Em suma, os utilizadores que acedem a este website podem visualizar os conteúdos e fazer, se necessário, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos para terceiros, ou instalados em servidores ligados a redes, ou estejam sujeitos a qualquer tipo de exploração.
Além disso, todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer tipo que aparecem no site são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SITE, sem que o uso ou acesso ao mesmo possa ser entendido para dar ao usuário qualquer direito sobre eles.
É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública do conteúdo e qualquer outro acto que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.
O estabelecimento de um hyperlink não implica em nenhum caso a existência de relações entre o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO e o proprietário do site no qual está estabelecido, nem a aceitação e aprovação pelo PROPRIETÁRIO DO SÍTIO dos seus conteúdos ou serviços.
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4.1 EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELO ACESSO E UTILIZAÇÃO
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- A presença de vírus ou outros elementos no conteúdo que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, nos documentos electrónicos ou nos dados dos utilizadores.
O não cumprimento da lei, da boa fé, da ordem pública, dos usos de tráfego e deste aviso legal, em consequência da utilização incorrecta do site. Em particular, e a título de exemplo, o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO não é responsável pelas acções de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, os segredos comerciais, os direitos à honra, à privacidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como as regras relativas à concorrência desleal e à publicidade ilegal. - Além disso, o proprietário do WEBSITE declina qualquer responsabilidade pela informação que está fora deste website e não é gerida directamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste website é exclusivamente informar o utilizador sobre a existência de outras fontes capazes de expandir os conteúdos oferecidos por este website. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios ligados; nem sugere, convida ou recomenda uma visita aos mesmos, pelo que não será responsável pelos resultados obtidos. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO não é responsável pelo estabelecimento de hiperligações por terceiros.
4.2 PROCEDIMENTO EM CASO DE ACTIVIDADES ILEGAIS
Caso qualquer utilizador ou terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelam a natureza ilícita da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer actividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DO SITE identificando e especificando devidamente as alegadas violações.
4.3 PUBLICAÇÕES
A informação administrativa fornecida através do sítio Web não substitui a publicidade jurídica das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e actos que têm de ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administrações públicas, que são o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste sítio Web deve ser entendida como um guia sem fins de validade jurídica.
5. LEI APLICÁVEL
As presentes condições serão regidas pela legislação espanhola em vigor.
O idioma utilizado será o espanhol.
